Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de …
1.143 resultados (0.68s)
DISPÕE SOBRE A SEMANA DO LAÇO BRANCO - HOMENS PELO FIM DA …
Cria a Central de Mediação de Conflitos de Relação de Consumo - …
Dispõe sobre a denominação de Tiago Holanda Lemos, nesta urbe.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de …
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CEARÁ …
Dispõe sobre a CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTARIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA) 2019, …
ALTERA LEI COMPLEMENTAR N° 1.084/2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS …
DETERMINA O NOME OFICIAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL SILVESTRE DE …
Denomina a Brinquedo Praça, situada ao lado da Rodoviária, de Teresa Leticia …
Da denominação de Rua José Saraiva Feitosa, logradouro nesta urbe. Autoria: Ver. …
Da denominação de Rua Gonçala Alves de Souza, logradouro nesta urbe. Autoria: …
Da denominação de Rua Antônio Lucilandio dos Santos, logradouro nesta urbe" Autoria: …
Institui o premio Professor NOTA DEZ, destinado a premiar os professores das …
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de …