Dá denominação de RUA MARIA OLINDA LEMOS CARVALHO, Logradouro Público nesta urbe.
1.143 resultados (0.47s)
Dá denominação de AVENIDA FRANCISCO RODRIGUES FILHO, Logradouro Público nesta urbe.
"Dá denominação de RUA DOMINGOS DE MELO COSTA, Logradouro Público nesta urbe"
Denomina de Gerardo Pedro Ribeiro, o Posto de Saúde, situado no Sítio …
Dispõe sobre denominação de Rua Raimundo Nonato Pinho, nesta urbe.
Dispõe sobre a instituição de Abono Extraordinário aos Profissionais de Saúde, Guarda …
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE O INCENTIVO VARIA VEL POR …
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Guaraciaba do …
INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA PARA …
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE IPTU EM DECORRENCIA DA PANDEMIA …
Dispõe sobre a alteração da n° 1.326/2019 que ratificou do protocolo …
Dá denominação de Estrada Januário Ribeiro da Silva, a rodovia que liga …
Dispõe denominação de Travessa Alfredo Alves Fernandes, nesta urber.
Dispõe sobre aspectos da política municipal de educação no trânsito, especialmente por …