DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNUNICIO DE GUARACIABA …
1.143 resultados (0.98s)
ALTERA A LEI Nº 1.599, DE 21 DE MARÇO DE 2025, PARA …
Dispõe sobre a remuneração mínima para cargos em comissão e dá outras …
Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de …
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADOS DA CÂMARA …
ALTERA LEI N° 1083/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI …
Cria a Gratificação de Tempo integral para os Diretores Escolares e Coordenadores …
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE …
NSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO …
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO …
AUTORIZA O PODR EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR UMA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA MENSAL EM …
Cria cargos efetivos de Analista Ambiental e Fiscal Ambiental no Quadro de …
Altera a nº 1.580/2025 que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa …
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO LEI MUNICIPAL …
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO …