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Economia e Finanças
"DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO …
03/11/2025
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Câmara Guaiúba
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Cultura e Patrimônio
"RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL PARA O MUNICÍPIO A FESTA …
30/10/2025
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Câmara Guaiúba
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Economia e Finanças
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUIAÚBA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO …
16/10/2025
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Câmara Guaiúba
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Urbanismo e Habitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR DE UM TERRENO NO POLO QUÍMICO …
07/10/2025
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Câmara Guaiúba
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Urbanismo e Habitação
DENOMINA A RUA ELDA LIMA LEITÃO NO LOGRADOURO DE JAGUARA QUE FICA …
07/10/2025
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Câmara Guaiúba
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Economia e Finanças
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA, PARA …
18/09/2025
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Câmara Guaiúba
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Educação
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil – CEI, situado …
16/09/2025
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Câmara Guaiúba
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Economia e Finanças
Dispõe sobre a campanha especial de regularização tributária e arrecadação, em caráter …
16/09/2025
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Câmara Guaiúba
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Direitos Humanos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ALTAS …
16/09/2025
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Câmara Guaiúba
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Administração Pública
Dispõe sobre a reclassificação de servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de …
04/09/2025
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Câmara Guaiúba
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Direitos Humanos
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude e dá outras …
04/09/2025
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Câmara Guaiúba
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Trabalho e Emprego
Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos servidores Técnicos de …
04/09/2025
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Câmara Guaiúba
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 69 DA LEI Nº 1.108, DE …
22/08/2025
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Câmara Guaiúba
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Saúde
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA …
22/08/2025
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Câmara Guaiúba
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Trabalho e Emprego
ALTERA A LEI N°. 570/2010, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E …
30/07/2025
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Câmara Guaiúba
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