CRIA A "GALERIA LILÁS" E INSTITUI O MÊS DE MARÇO COMO O …
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DENOMINA A RUA MARIA GORETE PAULO FERREIRA NO BAIRRO PINHEIRO NA SEDE …
DENOMINA A RUA PAULO ROBERTO FERREIRA DOS ANJOS NO BAIRRO HELDER BEZERRA …
Prorroga as medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo …
DISPÕE DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE …
FIXAR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GUAIÚBA, …
Dispõe sobre a remissão de créditos tributários originários do Imposto Predial e …
Altera o inciso I do artigo 5° da lei 1000 de 05 …
Autoriza a abertura de via pública, a concessão de servidão de passagem …
Regulamenta, no âmbito do poder municipal, a lei federal n° 14.017 de …
Regulamenta, no âmbito do poder municipal, a lei federal n° 14.017 de …
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento para …
Dispõe sobre a abetura de crédito adcional especial ao vigente orçamento do …
Nomeia o campo de futebol na localidade de Mata Fresca de Campo …
Estabelece a consolidação da legislação municipal da CIP - Contribuição para Iluminação …