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Economia e Finanças
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE …
22/09/2022
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Câmara Guaiúba
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Administração Pública
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaiubano ao sr. ALBERTO …
22/09/2022
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Câmara Guaiúba
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DÁ …
19/09/2022
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Câmara Guaiúba
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, NA FORMA QUE …
19/09/2022
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Câmara Guaiúba
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Administração Pública
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 288/2002 E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE …
13/09/2022
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Câmara Guaiúba
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO QUE DÁ NOME À RUA NO LOTEAMENTO ÁGUAS …
29/08/2022
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Câmara Guaiúba
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Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI …
11/08/2022
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Câmara Guaiúba
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Saúde
FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E AGENTES …
22/07/2022
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Câmara Guaiúba
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Economia e Finanças
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE …
05/07/2022
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Câmara Guaiúba
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Economia e Finanças
AUTORIA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE …
05/07/2022
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Câmara Guaiúba
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Cultura e Patrimônio
DISPÕE SOBRE OS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, NA FORMA QUE INDICA, …
05/07/2022
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Câmara Guaiúba
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …
27/06/2022
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Câmara Guaiúba
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Administração Pública
ALTERA A LEI N° 661/2013 DE 26 DE AGOSTO DE 2013, E …
24/06/2022
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Câmara Guaiúba
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Tecnologia e Proteção de Dados
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709 ,DE 14 DE AGOSTO DE …
23/06/2022
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Câmara Guaiúba
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Administração Pública
REGULAMENTA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/06/2022
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Câmara Guaiúba
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