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Economia e Finanças
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 964, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 …
09/03/2023
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Câmara Guaiúba
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Economia e Finanças
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 964, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 …
07/03/2023
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Câmara Guaiúba
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Trabalho e Emprego
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL AOS SERVIDORES MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E …
27/02/2023
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Câmara Guaiúba
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Administração Pública
REGULAMENTAÇÃO DE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, E DÁ …
16/02/2023
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Câmara Guaiúba
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Economia e Finanças
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, JUNTO …
10/02/2023
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Câmara Guaiúba
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Economia e Finanças
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR E COMPLEMENTAR O VALOR DO …
10/02/2023
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Câmara Guaiúba
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Economia e Finanças
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, JUNTO …
10/02/2023
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Câmara Guaiúba
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Administração Pública
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 953/19 DE …
26/01/2023
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Câmara Guaiúba
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Trabalho e Emprego
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTA DE ANEXO I DA LEI N° 1054 …
26/01/2023
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Câmara Guaiúba
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Trabalho e Emprego
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GUAIÚBA, …
26/01/2023
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Câmara Guaiúba
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Administração Pública
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL DE N° 1082/2022, E DÁ …
15/12/2022
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Câmara Guaiúba
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Cultura e Patrimônio
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Guaiubana a senhora MARIA …
15/12/2022
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Câmara Guaiúba
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Direitos Humanos
ESTABELECE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DO ESPECTRO AUTISTA, TDAH, E OU DEMAIS …
15/12/2022
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Câmara Guaiúba
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Administração Pública
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 927, DE 16 DE JANEIRO DE 2019, …
15/12/2022
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Câmara Guaiúba
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Administração Pública
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaiubano ao senhor FRANCISCO …
08/12/2022
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Câmara Guaiúba
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