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Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE AS ELABORAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, …
26/06/2023
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Câmara Guaiúba
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE, …
22/06/2023
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Câmara Guaiúba
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Educação
Cria o programa de Bolsas Tutoria/Monitoria na rede municipal de ensino de …
07/06/2023
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Câmara Guaiúba
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Trabalho e Emprego
Reajusta a tabela salarial constante do anexo da n° 1058 de …
06/06/2023
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Câmara Guaiúba
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Administração Pública
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio para o exercício de 2023 …
06/06/2023
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Câmara Guaiúba
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Administração Pública
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio para o exercício de 2023 …
06/06/2023
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Câmara Guaiúba
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Trabalho e Emprego
Fixa o valor do salário-minimo do servidor público municipal de Guaiúba, a …
29/05/2023
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Câmara Guaiúba
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Administração Pública
JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, RELATIVA AO EXERCÍCIO …
18/05/2023
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Câmara Guaiúba
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Saúde
Determina a fixação de avisos nos estabelecimentos públicos ou privados contra a …
17/05/2023
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Câmara Guaiúba
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA USO DO BRASÃO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL …
11/05/2023
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Câmara Guaiúba
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Educação
ALTERA A LEI 337/2003, REATIVANDO A ESCOLA DE ESDUCAÇÃO BÁSICA MARIA CAVALCANTE …
05/05/2023
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Câmara Guaiúba
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Cultura e Patrimônio
DENOMINA ESTÁDIO ANTONIO FERREIRA SAILVA (TONHÃO), O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO …
02/05/2023
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Câmara Guaiúba
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Trabalho e Emprego
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES EM …
02/05/2023
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Câmara Guaiúba
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Direitos Humanos
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NAS …
02/05/2023
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Câmara Guaiúba
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groups
Direitos Humanos
ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE GUAIÚBA, …
28/04/2023
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Câmara Guaiúba
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