ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 653/2014, DE 19/02/2014, QUE TRATA DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A ELE VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNICIAS.

ALTERA A ALÍNEA "D" DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 504/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ/AB), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL, AOS PROF...

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 655/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS PARA OO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 348 DE 16 DE JUNHO DE 98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, PARA INCLUIR AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA INCLUIR UMA NOVA SECRETARIA.

DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA COBRANÇAS E FRETES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, NO VALOR DE R$ 22.000,00 PARA INCLUIR ELEMENTOS DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PLANO PLURIANUAL A E AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 95.000,00 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS NÍVEIS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 370 DE 30 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.