DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA BANDA DE MÚSICA DE GROAÍRAS, DE “BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL FRANCISCO ARISTEU MELO ALVES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA CENTRAL DE RECICLAGEM DE GROAÍRAS, SITUADA NA RUA ANTÔNIO ALVES MATOS, S/N, BAIRRO RAIMUNDO ANTÔNIO CASSIMIRO, GROAÍRAS/CE, DE “CENTRAL DE RECICLAGEM MUNICIPAL LEVIR RODRIGUES CARVAL...

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE ACORDO COM O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM CONSONÂNCIA ÀS DETERMINAÇÕES DA PORTARIA GM/MS Nº 2.109, DE 30 DE JUNHO DE 202...

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO E, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS...

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL – CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentrária para o exercício de 2027 e dá outras providências.

Dispõe sobre a reversão de imóvel doado à TELECEARÁ S/A ao patrimônio público do Município de Groaíras e dá outras providências.

UTORIZA ALTERAÇÃO DE VALORES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PLANO PLURIANUAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.