AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, O …
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O …
DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - …
Redefine a obrigação de pequeno valor no âmbito do município de Frecheirinha, …
Reajusta os valores relativos aos plantões dos profissionais médicos com atuação no …
Reajusta os valores relativos à remuneração dos profissionais odontólogos com atuação nas …
Autoriza o executivo municipal a transferir recursos por meio de subvenção à …
Reajusta os valores constantes dos Anexos V e V-A da Municipal …
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que indica e dá outras …
Denomina o logradouro público que indica e dá outras providências.
Reajusta o valor do incentivo financeiro concedido aos agentes comunitários de saúde …
Altera a estrutura administrativa e organizacional da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, em …
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de FRECHEIRINHA, o …