ALTERA A REDAÇÃO DO § 2° E REVOGA O § 6° DO …
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REAJUSTA OS VALORES RELATIVOS À REMUNERAÇÃO DOS ENFERMEIROS COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO …
DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …
INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS AGENTES DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRNHA …
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FRECHEIRINHENSE AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ …
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FRECHEIRINHENSE AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL MOÉSIO …
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 062/2007, DE …
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 028/2005, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005, …
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE, CRÉDITO ESPECIAL …
AUTORIZA A DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ DO TERRENO QUE INDICA E …
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRECHEIRINHENSE AO SR. JOSÉ CLAUDIO DE ARAUJO JUNIOR …
ACRESCENTA "PARAGRAFO ÚNICO" AO ARTIGO 45 DA LEI N° 186, DE 18 …
ONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS …
REAJUSTA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI MUNICIPAL …