DENOMINA DE FRANCISCO ERIVELTON MOITA SOUSA A SEGUNDA RUA SENTIDO LESTE (NASCENTE) …
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CRIA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI, DO MUNICÍPIO DE …
CRIA CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE “CÂNCER DE PRÓSTATA”, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO FRECHEIRINHENSE AO SENHOR MAYKE BISPO PONTES E …
DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL NO BAIRRO …
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONTROLE AO CÂNCER DE MAMA E DÁ …
DENOMINAÇÃO RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL NO BAIRRO VAZANTE, …
DENOMINA O PÓLO DE LAZER LOCALIZADO NA RUA NORBERTO RODRIGUES, ANTIGO OLHO …
CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DA CIDADE DE FRECHEIRINHA,NO DISTRITO SEDE DE …
AMPLIA E ALTERA A ZONA URBANA DA CIDADE DE FRECHEIRINHA, NO DISTRITO …
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE PARA O EXERCÍCIO …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) E DÁ OUTRAS …
REAJUSTA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI MUNICIPAL …