DENOMINA PRAÇA PUBLICA NA LOCALIDADE DE ROÇA VELHA QUE INDICA E DÁ …
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE CELINA SANTIAGO DA SILVA
DENOMINA RUA PROFESSORA ANA PAULA FROTA AGUIAR, VIA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE …
DENOMINA RUA MARIA CARNEIRO AGUIAR, VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA E …
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA QUE INDICA E …
ALTERA O ANEXO V, A QUE SE REFERE O ARTIGO 9° DA …
PLANO DE AÇÕES DO ESPORTE EDUCACIONAL E LAZER DE FRECHEIRINHA
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS …
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEDAÇÃO SEGURA E IMPEDITIVA DE PROLIFERAÇÃO DE …
CONCEDE DESCONTO DE 10% NO IPTU DO MORADOR QUE MANTER SUA RESIDÊNCIA …
REDUZ A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUAM …
REAJUSTA O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO CONCEDIDO AOS AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE …
Estima a receita e fixa a despesa pra o exercício financeiro de …
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA PASTOR TEIXEIRA RÊGO” NO CONJUNTO VITORIA, …
INSTITUTO “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.