AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO RURAL ENTRE O …
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DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA …
DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO LAPA COM A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA …
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA …
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECURIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR GASTOS COM A …
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA …
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE FRECHRIRINHA, O PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2019 E …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO …
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA, …
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 366/2017, DE 23 DE …
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS …
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS …
ALTERA O ANEXO V, A QUE SE REFERE O ARTIGO 9º DA …
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS PELO PODER EXECUTIVO …
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS …