ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE EUSÉBIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA GROUPE DE RECHERCHE ET D' ECHANGES TECHNOLOGIGUES-CRET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO DR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. URS PLAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, COM A VIGÊNCIA PLURIENAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO VALOR DE R$ 300.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, SÍMBOLO DAS-1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 1º E 2º DA LEI N. 235, DE 16 DE OUTUBRO DE 1995, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DAS GUARIBAS DE RUA ACILON GONÇALVES PINTO, NA LOCALIDADE DE GUARIBAS-EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CESSÃO DE COMODATO DE PRÉDIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFCA O ART. 1º DA LEI N. 233/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE BASÍLIO CAETANO PEREIRA, A RUA B, DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NA LOCALIDADE DE GUARIBAS, MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE DJANIRA PINHEIRO ELLERY, UMA RUA DO LOTEMANEOT PARQUE NOVA FORTALEZA, LOCALIZADA NAS GUARIBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.