DENOMINA DE TRAVESSA BIBIU UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
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REQUER QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTICA NA RUA PIONEIRO, NA LOCALIDADE CENTRO.
REQUER QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MINAS GERAIS, NA LOCALIDADE DO PARQUE HAVAÍ.
REQUER QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PIONEIRO, NA LOCALIDADE CENTRO.
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A O COLÉGIO DA LOCALIDADE DE LAGOINHA, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 363M² DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR COAÇÚ, DENOMINADO DE PARQUE RESIDENCIAL ESTRADA DO FIO, PARA A IMPLANTÇÃO DE ORGANIZAÇÃO RELIGIOSAS TEMPLO GAMURIO DO AMANHECER DE EUSÉBIO, INSCRITA S...
DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS), DA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 3.296,45M2 (TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS METRO QUADRADOS E QUARENTA E CINCO DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABUTI, DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DA...
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 5.771,28M2 (CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM METROS QUADRADOS E VINTE E OITO DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABUTI, DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DA E...
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 1.231,73M2 (UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM METROS QUADRADOS E SETENTA E TRÊS DECÍMETROS QUADRADOS) DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABUTI, DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRE...
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 6.311,25M2 (SEIS MIL, TREZENTOS E ONZE METROS QUADRADOS E VINTE E CINCO DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABUTI, DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA L...
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 9.089,85M2 (NOVE MIL,OITENTA E NOVE METROS QUADRADOS E OITENTA E CINCO DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABUTI, DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA LI...
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 1.960,78M2 (UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA METROS QUADRADOS E SETENTA E OITO DECÍMETROS QUADRADOS) DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABUTI, DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRE...
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM UM TERRENO URBANO SITUADO NA LOCALIDADE DE COAÇU, DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ESTRADA DO FIO, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 363M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.