AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

DENOMINA DE IRACILDA OLIVEIRA MELO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL GRATUITO PARA OS MUNÍCIPES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA NA RUA AUGUSTO SÁ, LOCALIDADE DE PARQUE HAVAÍ.

REQUER UE SEJA REALIZADA A LOCAÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS DE INTERESSE SOCIAL.

REQUER QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SANTA CECÍLIA NO BAIRRO CENTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. EUSÉBIO DE QUEIROZ E A RUA LUIS PEDRO DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE IRACILDA OLIVEIRA MELO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 39.600,00 (TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

DISPÕE SOBRE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE - PEP, NO HOSPITAL MUNICIPAL, POSTOS DE SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E POLICLÍNICA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUER QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DO CANAL DO PARQUE HAVAÍ.

REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFISSIONAL MÉDICO COM ESPECIALIDADE EM GINECOLOGIA PARA O PSF DO PARQUE HAVAÍ.