DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2012, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010 – 2013, NA FORMA QUE INDICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

REQUER QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOAQUIM, NA LOCALIDADE DA ENCANTADA.

REQUER QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER, NA LOCALIDADE DE GUARIBAS.

REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS JOVENS DO BAIRRO SANTA CLARA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A MANUTENÇÃO DAS VIAS DAS RUAS SÃO MIGUEL, FRANCISCO LEÔNCIO E MOSSORÓ AMBAS NA LOCALIDADE DE SANTA CLARA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DA RUA MARIA BENILDE, NA LOCALIDADE DE SANTA CLARA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SANTA CLARA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA AS COMUNIDADES DE SANTA CLARA E ITAMARATÍ NA FORMA QUE INDICA.

CRIA CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS À GUARDA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA EXEMPLAR - GPSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE "UM TERRENO URBANO", SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, NO LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OF...