MODIFICA E ACRESCENTA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES NOS ANEXOS I E II DO ARTIGO 30 DA LEI 091/2002.
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ACRESCENTA O INCISO VIII AO ART. 72 DA LEI 092/2002.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE ESPECIFICO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O INCISO XII AO ART. 71 DA LEI 093/2002.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ERERÊ, PARA O PERÍODO 2005 A 2008.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ERERÊ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.