CONCEDE PENSÃO POR MORTE DE UM FUNCIONÁRIO FALECIDO.
915 resultados (2.03s)
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMA A ENERGIA ELÉTRICA DA ZONA RURAL DE ANINGAS EM RD.
MODIFICA A LEI 59/90 E TRANSFERE A SEDE DE JERICOACOARA PARA GIJOCA.
ESTABELECE OS LIMITES DO DISTRITO DE GIJOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CRUZ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA FRANCISCO ARAÚJO MUNIZ, A QUE SE LOCALIZA ENTRE AS RUAS 6 DE ABRIL, MIGUEL ALBANO E PROFESSOR FABIÃO.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFERENDA UM DESPESA NO VALOR DE CZ$ 16,00 (DEZESEIS CRUZADOS NOVOS) FEITA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ, A TÍTULO DE SUBVERÇÃO SOCIAL AO GINÁSIO FUTEBOL CLUB, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESTRELA DA CRUZ ESPORTE CLUB.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO GUILHERMO CAVALCANTE.
CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, PARA FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.