CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES PARA OS CARGOS DE CONFIANÇA CRIADOS PELA …
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CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE, MODIFICA O ANEXO ÚNICO DA …
ATRIBUI NOMES AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE.
ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES DO ANEXO …
FIXA SALARIO, VERBA DE REPRESENTAÇÃO POR FUNÇÃO PARA CARGOS DE CONFIANÇA, CRIADO …
CRIA O QUADRO GERAL DE CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL PERMANENTES E …
CRIA CRITÉRIOS DE USO DO SOLO URBANO, DEFINE LARGURAS DE RUAS E …
DELIMITA A ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO.
CRIA AJUDA DE CUSTO PARA OS VEREADORES QUE RESIDEM FORA DA SEDE.
CRIA OS DISTRITOS DE BETANIA, SANTA TEREZA E SÃO ROQUE, DEFINE AS …
CONCEDE AJUDA DE CUSTOS E DIÁRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CROATA PARA …
CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CROATA