AUTORIZA DOAÇÃO DE CISTERNA E TRÊS POÇOS À COMUNIDADE DE BETÂNIA.
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR À COMUNIDADE DE SÃO …
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR POÇO E CHAFARIZ À ASSOCIAÇÃO …
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 57/92 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL …
CRIA A DIRETORIA DE TELEENSINO E AS COORDENADORIAS SETORIAIS DE EDUCAÇÃO, E …
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESCOLA DOM TIMÓTEO À NOVA LEI DE …
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM VISTAS A CRIAÇÃO …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL …
CRIA OS CARGOS DO GRUPO OPERACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS …
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS …
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 007/89.
REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ E DÁ OUTRAS …