DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ …
673 resultados (0.53s)
CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC).
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE INDICA E …
DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº. 185/2005.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO …
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DE GOVERNO E …
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DA PREFEITURA PARA A COMPANHIA DE ÁGUA …
AUTORIZA ADQUIRI O IMÓVEL E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O QUE …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ …
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO …
ALTERA A LEI N. 175/2002.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº. 057/92
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. º 159, DE 29 DE DEZEMBRO …
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …