AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE …
673 resultados (0.66s)
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E …
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS, DEFINE SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS …
DÁ DENOMINAÇÃO DE MANOEL RIBEIRO MELO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSOCIAÇÃO …
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ A FIRMAR CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS …
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ PARA …
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, PADRONIZA A NOMENCLATURA DOS CARGOS, …
DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO MATEUS NUNES DE CARVALHO AO CENTRO DE REFERÊNCIA …
DÁ DENOMINAÇÃO DE DAVID LUCENA AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, …
ALTERA O ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 229/2006 E DÁ OUTRAS …
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E ADOTA OUTRAS …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO AO ORÇAMENTO FISCAL DA CÂMARA …
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTE EM PAUTA NA FORMA QUE …
DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO AO …