MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 260/2008 QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE …
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DISPÕE E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA A …
DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO E SALÁRIO DOS SERVIDORES DE CROATÁ …
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE DE CROATÁ-CE, O INCENTIVO FINANCEIRO …
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 198/2003 E LEI Nº 057/92 QUE …
ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS E …
ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA …
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DOS VALORES APURADOS NA PRESTAÇÃO DE …
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS. 1º E 6º DA LEI Nº …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO …
DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE CROATÁ E DÁ …
"AJUSTA E CONCEDE REAJUSTE NA TABELA SALARIAL DO PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO …