DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO O ANEXO II DA …
673 resultados (0.72s)
DISPÕE SOBRE O VALOR E SALÁRIO DOS SERVIDORES DE CROATÁ QUE ESPECIFICA …
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO …
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À …
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE …
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO GOVERNO FEDERAL …
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE SANTA TEREZA …
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 298/2009, DE 15 DE DEZEMBRO …
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 2º. E SEU PARAGRAFO ÚNICO DA …
AUTORIZA REAJUSTE, FIXA NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES …
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 216 DE 07 DE …
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO COMANDANTE, SUBCOMANDANTE E GUARDAS DE …
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE O MUNICÍPIO DE CROATÁ CELEBRAR CONVÊNIO COM …