ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CROATA-CE, CRIA …
ALTERA O ESTABELECIDO NO ART. 2º DA LEI 410/2015.
CRIA O PROGRAMA CROATÁ FEIRA DA SORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE, CRIA E MUDA DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
CRIA O PROGRAMA CROATÁ CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO …
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
CRIA O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO
Cria cargo e concede bolsa aos integrantes da banda de musica municipal …
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO ARTE EM PAUTA
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE …
FIXA PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoriza contratação temporária para casos específicos e dá outras providencias