DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DO FUNDO …
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ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT, DO §2º E DO §3º DO ARTIGO …
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A QUE …
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 29-A E CAPUT DO ARTIGO 29-B, DA …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO …
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS …
REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NA AVENIDA PARQUE …
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA …
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA PARA AS DESPESAS …
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS A …
INSTITUI O PACTO PELA APREDIZAGEM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CROATÁ,E DÁ …
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO …
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE CROATÁ PARA …