Autura a contratação de organizaçoes para execução de serviços públicos no município de Chorozinho.

Abre adicional ao vigente orçamento do município de chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 5.800,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização administrativa do Município de Chorozinho, define a estrututura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão, revoga as leis Municipais que indica e autoriza a abrir ao vigente...

Autoriza abertura de credito suplementar adicional ao orçamento vigente, para o fim que indica.

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos secretários municipais de Chorozinho, para o quadriênio de 2005–2008, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos secretários municipais de Chorozinho, para o quadriênio de 2005–2008, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2005.

Que dispõe sobre a fixação do prefeito e vice-prefeito do município de Chorozinho para o quadriênio 2005/2008 e da outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Chorozinho para o período legislativo de 2005/2008.

Fixa o menor vencimento base da municipalidade, define padrões venci mentais e da outras providências.

Abre adicional ao vigente orçamento do município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 24.000,00, para fins que indica e da outras providências.

Dispõe sobre a denominação de ruas, avenidas e travessas dos bairros de sede e das localidades do município de Chorozinho, e da outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da lei orçamentária para 2005 e da outras providências.

Projeto de incentivo financeiro dos agentes comunitários de saúde (ACS).

A Prefeitura Municipal de Chorozinho, no uso de suas atribuições legais, remete a Augusta Câmara Legislativa Municipal de Chorozinho o Projeto de Lei em comento.