Dispõe acerca alteração na delimitação do zoneamento de expansão urbana do município de Chorozinho e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do conselho municipal antidrogas e do fundo municipal de políticas sobre drogas do município de Chorozinho e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e especial ao orçamento vigente, para o fim que indica.

Dispõe sobre o plano plurianual do município para o periodo de 2014-2017.

Altera a lei de Nº 046/08 de 28 de abril de 2008, que altera a lei Nº 0418 de 22 de janeiro de 2008 dispondo sobre o conselho gestor municipal de habitação de interesse social - CGMHIS e o fundo municipal de habitação de...

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos de município de Chorozinho com o regime próprio de providência social do município de chorozinho - RPPS

Reduz o subsidio do Prefeito, vice - Prefeito e dos secretários municipais de Chorozinho e adota outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para alterar a destinação do bem de uso especial que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorizaçao ao poder executivo para alterar a destinação do bem de uso especial que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para alterar a destinação do bem de uso especial que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para alterar a destinação do bem de uso especial que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para o exercício de 2014, e dá outras providências.

Altera dispositivos da lei nº 057/1991 de 11 de junho de 1991 na forma que indica e adota outras providências.

Acrescenta o subitem 6.4 ao art. 3º e altera o anexo I ambos da lei municipal nº 508/2011 e dá outras providências.