ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ BALTAZAR FILHO, O PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO ÀS AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI 008/93, DE 10 DE MARÇO DE 1993, QUE INSTITUI O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATUIDADE DE PASSAGENS NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO PARA AGENTES DE SAÚDE E MEMBROS DO CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.

MODIFICA E ACRESCENTA ARTIGOS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2001.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 136/99, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ QUE INDICA, COMPATIBILIZANDO-OS COM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N° 19/98 E 25/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.