MODIFICA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATUIDADE DE PASSAGENS NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO PARA AGENTES DE SAÚDE E MEMBROS DO CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI 008/93, DE 10 DE MARÇO DE 1993, QUE INSTITUI O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO ÀS AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ BALTAZAR FILHO, O PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO APRÍGIO DE OLIVEIRA O POSTO DE SAÚDE DE BOA VISTA, DISTRITO DE MARAVILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCEDE SUBVENÇÃO/SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHORÓ, A CONCEDER O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS NA DÍVIDA ATIVA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A DETERMINAR A VENDA POR MEIO DE LEILÃO, DOS BENS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS E SEM USO QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE SUCATA.

INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE A FOME E A MISÉRIA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.