INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO ÀS AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
751 resultados (1.24s)
CONCEDE GRATUIDADE DE PASSAGENS NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO PARA AGENTES DE SAÚDE E MEMBROS DO CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 136/99, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PLANO CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DE ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHORÓ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CRIA, REGULAMENTA O SERVIÇO DE MOTOTÁXI E MOTOCICLISTAS EM CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
person
De Choró No Uso De Suas Atribuições Legais Cria
DENOMINA A RUA JOSÉ CARNEIRO DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA CHOROENSE DE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA: COSME FERREIRA DA SILVA NA SEDE DO CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DO CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.