OBRIGATORIEDADE DE VEDAÇÃO DAS CAIXAS D´ÁGUA.
981 resultados (1.24s)
UTILIDADE PÚBLICA.
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL (AGROVILA).
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL (AGROVILA).
DENOMNA RUA NOVO CEDRO.
DENOMINA TRAVESSA RDO GONÇALVES DA COSTA.
DESCENTRALIZAÇÃO DE MOVMENTAÇÃO DE CRÉDITO.
ALTERA A LEI 066/1999 (DEFESA CIVIL).
ALTERA LEI 082/1996 CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DENOMINA AV. FCO. HÉLIO VIANA DE ARAÚJO.
INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO PARA ACS.
DENOMINA RUA DUQUE DE CAIXIAS.
ALTERA A LEI 105 2003 (DOAÇÃO DE IMÓVEL).
LO 2005.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL.