ESTIMA RECEITA FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

LDO.

REGULAMENTA A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO MUNICIPAL.

RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

ALTERA A LEI 243/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO GESTORMUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO GESTÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL DO SISTEMA ASSISTENCIA SOCIAL PARA O SISTEMA EDUCAÇÃO.

PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO.

DENOMINA MANOEL ALVES BEZERRA - POSTO DE MÉDICO DA CAIANA.

AMPLIA NÚMERO DE VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES.

CRIA CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL.

CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL.

BENEFÍCIOS EVENTUAIS.

AUTORIZA EMPRESTIMO JUNTO AO BNDES.

AMPLIA NÚMERO DE VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES.