ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 .

Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.938, DE 4 DE JULHO DE 2008, QUE TRATA DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O PEQUENO COTOLENGO DOM ORIONE.

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E A FUNDAÇÃO PERPETUA MAGALHÃES - FUNPEM.

Ementa: CRIA CARGOS E AUMENTA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS DO PRO JOVEM URBANP NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, A MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CONCEDE AO SR. FRANCISCO LINO MENDES COELHO O TITULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,E A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ - UNDIME/CE.

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO E O CAUCAIA ESPORTE CLUBE.

Ementa: DENOMINA DE RUA DOM ORIONE , A RUA MAJOR FONTENELE, LOCALIZADA NO PARQUE POTIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: DENOMINA DE RUA "FERNANDO RODRIGUES MONTEIRO", A RUA B LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PADRE ROMUALDO, PARALELO A RUA FRANCISCO ANTÔNIO DE MELO NO BAIRRO PADRE ROMUALDO NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI Nº 2.265, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E O GRÊMIO DE RECREIO E ESTUDOS DE CAUCAIA.

Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O PARAGRAFO 2ª DO ARTIGO 58 DA LEI Nº 1.965, DE 1 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: DENOMINA DE RUA "ZILMAR RODRIGUES MONTEIRO", A RUA "C" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PADRE ROMUALDO, PARALELO A RUA FRANCISCO ANTÔNIO DE MELO NO BAIRRO PADRE ROMUALDO NESTE MUNICÍPIO.