Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE AO SR. FRANCISCO ENÉAS DUARTE FILHO.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPORTE DE SAÚDE E ATIVIDADES AUXILIARES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE À SRA. DEISE OURIQUE FRANCISCO, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.

LEI Nº 3.951, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Vicente Bandeira de Aquino Neto, o Título de Cidadão Caucaiense

LEI Nº 3.943, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a autorização, no âmbito do Município de Caucaia, para comercialização de bebidas alcoólicas nos Mercados Públicos do Município, destinados ao comércio de mercadorias...

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE ZUILA ROCHA TAVARES A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ANIMAL - UPA

Ementa: ALTERA A LEI N° 3.136, DE 1° DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.

Ementa: CONCEDE À EMPRESA AERIS A PLACA DO MÉRITO LEGISLATIVO CAUCAIENSE.

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE CARLOS ALBERTO DA SILVA RODRIGUES O BETO, A ARENINHA

Ementa: DETERMINA O PLANTÃO OBRIGATÓRIO EM SISTEMA DE RODÍZIO PARA O ATENDIMENTO ININTERRUPTO DE FARMÁCIAS

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM ORIENTAÇÕES

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIA GERALDINA DE OLIVEIRA CUSTÓDIO, A ARENINHA

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA IONILSE BESSA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA NAIDE DA ROCHA CHAVES, A UBS DA URUCUTUBA.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL