Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE "JOSÉ ROBÉRIO TEIXEIRA BENEVIDES (BENÉ)", A RUA SEM SAÍDA E SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO ICARAÍ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.739 resultados (0.58s)
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA ABIB THOMAS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE MUNGUBA II, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE "TRAVESSA JOSÉ FÉLIX DA SILVA", A TRAVESSA POPULARMENTE CONHECIDA COMO TRAVESSA BURI, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO CAUCAIA, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE "RUA DR. ULYSSES GUIMARÃES" A RUA JÁ POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DR. ULYSSES GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO CURICACA, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA VERA DO NASCIMENTO SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE MUNGUBA II, NESTE MUNICÍPIO.
Ementa: DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO E NORMAS DE PROTEÇÃO E ESTÍMULO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CONCEDE AO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA A LEI N° 2.390, DE 16 DE JANEIRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA.
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 2.030, DE 09 DE JULHO DE 2009 E Nº 2.393, DE 30 DE JANEIRO DE 2013 QUE CONCEDE INCENTIVOS PARA AS SOCIEDADES EMPRESARIAS OU SIMPLES QUE VENHAM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE CAUCAI...
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA "PEDRO PACHECO DE AMORIM" A TRAVESSA SEM SAÍDA E SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO IPARANA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: CONCEDE AO SR. FRANCISCO EDSON SOUSA LANDIM, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
Ementa: ALTERA A LEI N° 2.242, DE 12 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.