Ementa: ALTERA A OBSERVAÇÃO "2", CONSTANTE NO RODAPÉ DO ANEXO V-D, DA LEI Nº1.369/01.

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.020, DE 03 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAUCAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DENOMINA DE "RUA VALTER AUGUSTO GRAESER"A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA ENTRE A AV. ULISSES GUIMARÃES E A RUA JOSÉ ALEXANDRE MARQUES, NO BAIRRO DE IPARANA, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE NATUREZA DE DESPESA, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010,NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART.3º DA LEI N" 1.962,DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE Á FOME, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A REDE SOCIOASSISTENCIAL.

Ementa: DISPÕE DA INCLUSÃO DA "ORAÇÃO DO PAI NOSSO" NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE Á PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE Á FOME, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A REDE SOCIOASSISTENCIAL.

Ementa: CONCEDE AO SENHOR EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BODYBOARDING DE CAUCAIA.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA A DOAÇÃO A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ-COHAB, EM LIQUIDAÇÃO.

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 14 E 102, E OS ANEXOS VII, IX E XI DA LEI Nº 1.369 DE 15 DE MAIO DE 2001-LEI DE DE PARCELAMENTO,USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, RELATIVOS AO USO E OCUPAÇÃO DAS UNIDADE...