Ementa: DENOMINA DE SEBASTIÃO FARIAS DE SOUSA, A ARENINHA DA CATUANA.
1.739 resultados (0.67s)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°70, DE 3 DE JULHO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA NAIDE DA ROCHA CHAVES, A UBS DA URUCUTUBA.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA IONILSE BESSA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIA GERALDINA DE OLIVEIRA CUSTÓDIO, A ARENINHA
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM ORIENTAÇÕES
Ementa: DETERMINA O PLANTÃO OBRIGATÓRIO EM SISTEMA DE RODÍZIO PARA O ATENDIMENTO ININTERRUPTO DE FARMÁCIAS
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE CARLOS ALBERTO DA SILVA RODRIGUES O BETO, A ARENINHA
Ementa: CONCEDE À EMPRESA AERIS A PLACA DO MÉRITO LEGISLATIVO CAUCAIENSE.
Ementa: ALTERA A LEI N° 3.136, DE 1° DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE ZUILA ROCHA TAVARES A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ANIMAL - UPA
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE A TROCA DA RUA 5 JÁ EXISTENTE POR AVENIDA ESMERALDINA MUNIZ PEREIRA
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ CARLOS FÉLIX DA COSTA A ARENINHA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DO GENIPABU
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (NEPS)