Ementa: CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANIEL CÉSAR GOMES COELHO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO OFICIAL DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO VALOR DE R$ 290.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO VALOR DE R$ 1.955.400,00. PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA A LEI 1510, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 25 DA LEI Nº 1.081, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO DO GRUPO OCUPACIONAL DE TRIBUTAÇÃO, ARR...

Ementa: ALTERA A LEI Nº 1647, DE 06 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA A LEI N° 1488, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA A LEI Nº 1459, DE 10 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CRIA A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DAS ARTES FUNDECULT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JURÍDICA - GAJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE O USO E O CONTROLE DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, BEM COMO SOBRE A RESPONSABILIDADE DE SEUS CONDUTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT PREVIDENCIÁRIO, VISANDO GARANTIR O PERFEITO EQUILÍBRIO ATUARIAL NO PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - IPMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.