Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DENOMINA A ANTIGA RUA GRUPO DA COMUNIDADE CAPUAN DE "RUA FRANCISCO GOMES DA SILVA".

Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS PARA O ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DENOMINA A PRAÇA DO VICENTE ARRUDA DE "FRANCISCO FERREIRA DA SILVA - CHICO GORGULHO".

Ementa: DENOMINA DE "RUA PE. VITAL ELIAS FILHO", A RUA DA CAPELA STA. EDIWIRGENS LOCALIZADA NO BAIRRO PE. ROMUALDO.

Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1ºE2ºAO ART.17,DA LEI Nº1065,DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997.

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 6º,DO ART.1º,DA LEI Nº 1.901, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART.76,DA LEI 1414,DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001, RPPS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CRIA UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA OFICIAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CRIA VAGAS E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DENOMINA DE "PRAÇA PE. VITAL ELIAS FILHO",A PRAÇA RECÉM CONSTRUÍDA LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOM JESUS.

Ementa: DENOMINA DE RUA JAIRO SAMPAIO PONTES A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE JÚLIO MARIA, RUA QUE VAI DA RUA ANTÔNIO BAÍA ATÉ O MURO DO CAIC.