PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001.2025, QUE DISPÓE SOBRE ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL …
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CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CATARINA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL …
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, …
Criação da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Catarina.
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE …
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA
ALTERA O CAPUT DO ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO; REVOGA O PARÁGRAFO …
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017-2020.
REGULAMENTA OS SERVIÇOS DA OUVIDORIA E DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO …
CRIA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA DENTRO …
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA.