Outorga o título de “Cidadã Catarinense” a Senhora Glaucia Gomes Lira Cunha.
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Outorga o título de “Cidadão Catarinense” ao Senhor Antônio Rubens Olinda.
Modifica o inciso I, do artigo 29, da Lei Orgânica do Município, …
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A 17º LEGISLATIVA (2025-2028) E DÁ …
Modifica o inciso I, do artigo 29, da Lei Orgânica do Município, …
Fixa o número de Vereadores para a 17ª Legislatura (2025-2028) e dá …
Outorga o título de “Cidadã Catarinense” à Senhora Ana Paula Tenório Pontes.
Outorga o título de “Cidadã Catarinense” à Senhora Marilene Holanda Oliveira.
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CATARINA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL …
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL …
Outorga o título de “Cidadão Catarinense” ao Senhor Antônio Iderlandio Vitor Evangelista.
Outorga o título de “Cidadã Catarinense” à Senhora Nathália Alves Guedes.
Outorga o título de “Cidadã Catarinense” à Senhora Maria de Fátima Benevides …
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, …
ALTERA O ANEXO ÚNICO DOS CARGOS DA 541/2023 PARA ATUALIZAÇÃO DA …