ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS …
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA OS SERVIDORES …
CONFERE A PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO STATUS DE SECRETARIA, REORGANIZA A SUA …
INSTITUI O PROGAMA CUIDADOR ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM NECESSIDADES …
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA …
INSTITUI O PROGRÁMA "BOLSA UNIVERSITARIA" NO MUNICÍPIO DE CATARINA (CE), ABRE AO …
ALTERA A LEI 469/2017, CRIA A SECRETARIA DE ΜΕΙΟ AMBIANTE, EXTINGUE A …
INSTITUI O PROGRAMA "JOVEM DO FUTURO" NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CATARINA …
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001.2025, QUE DISPÓE SOBRE ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL …
Institui o programa ''Bolsa Universitária'' no município de Catarina (CE) abre ao …
Nomeia a comissão de transição de mandato.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA-CEARÁ.
APROVA o Plano de Contratações Anual-PCA da Prefeitura Municipal de Catarina.
Outorga o título de “Cidadão Catarinense” ao Senhor José Martins Nogueira.
Outorga o título de “Cidadã Catarinense” a Senhora Glaucia Gomes Lira Cunha.