FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017-2020.
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da orçamentária para o …
REGULAMENTA OS SERVIÇOS DA OUVIDORIA E DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO …
CRIA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA DENTRO …
DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE ANIMAIS, A DESTACAR: BOVINOS, CAPRINOS, OVINOS, EQUINOS, SUÍNOS …
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …
ALTERA A LEI N°. 370/08 DE 31 DE MARÇO DE 2008, EM …
MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N°. 264/1997, QUE VERSA SOBRE O …
DISPÕES SOBRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO AÇÃO SOCIAL
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA …
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO …
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE …
DENOMINA RUAS DO BAIRRO VILA MACÁRIO, DA CIDADE DE CATARINA, CEARÁ E …
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CATARINA -PMC, E SEUS OBJETIVOS …