ALTERA A LEI N°. 370/08, DE 31 DE MARÇO DE 2008, EM …
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DISPÕE SOBRE A ATUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE …
ABRE, AO VIGENTE ORÇAMETO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS …
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO …
ALTERA A MUNICIPAL Nº 469/2017, ALTERA A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL …
ESTABELECE A NOMENCLATURA, SIMBOLOGIA, QUANTIDADE DE CARGOS E OS VALORES PARA OS …
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR …
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES NO ÂMBITO …
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLITICA-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA …
Nomeia a Sra TAINÁ CAVALCANTE FEITOSA PAES DE ANDRADE, brasileira, CPF 022894983-19, …
Nomeia a Sra AURILEIDE CARVALHO DEITOSA CAVALCANTE, brasileira, CPF 264253863-04, residente na …
NOMEAÇÃO: 02/2017
NOMEAÇÃO: 01/2017
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PÚBLICA - CIP - DE QUE TRATA O ART. …
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Catarina para …