Dispões sobre a implantação da área de proteção ambiental de Balbino, no Município de Cascavel no Estado do Ceará e dá outras providências.

Denomina Praça Monsenhor Estrela no Distrito de Pitombeiras e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um crédito suplementar, adicional aos vigentes Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Cascavel, no valor de Cr$ 3.300.000.000,00, para reforço de dotações orç...

Concede título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Heráclito de Castro e Silva Sobrinho e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Marconi Alencar e dá outras providências.

Concede título de Cidadão cascavelense ao Dr. Juraci Magalhães e dá outras providências.

Concede título de Cidadão cascavelense ao Sr. Francisco das Chagas Alves e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial para compra de alimentos para distribuição de sacolões para flagelados da seca e dá outras providências.

Cria o Distrito de Cristais no Município de Cascavel, delimita sua área territorial e dá outras providências.

Institui o Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Cascavel(FAPEN) e dá outras providências.

Autoriza a aquisição de terreno em Guanacés - Cascavel e dá outras providências.

Dá denominação ao Centro Administrativo de Cimar Canuto e dá outras providências.

Concede aumento de vencimento e salários aos funcionários desta Prefeitura e dá outras providências.

Concede aumento de vencimento e salários aos funcionários, Administração, Educação e Cultura, desta Prefeitura e dá outras providências.

Concede aumento de vencimento e salários aos funcionários, Prefeito e Vice-Prefeito, desta Prefeitura e dá outras providências.