Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a recuperação de perdas salariais dos Conselheiros Tutelares que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a recuperação de perdas salariais dos servidores que indica e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Cel. José Irineu Araújo na sede do Município e dá outras providências.

Institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários do grupo ocupacional do Magistério - PCCS/MAG, revogando a Lei n° 1093/2002, de 10 de Junho de 2002 e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Osvaldo Oliveira da Silva na sede do Município e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Maria das Graças Nunes na sede do Município e dá outras providências.

Dá denominação a Travessa Gerardo Domingos da Silva na sede do Município e dá outras providências.

Dá denominação a Travessa Ivonilde Costa na sede do Município e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Francisco Anezio Silva de Menezes na sede do Município e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Francisco Pereira de Araújo na sede do Município e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Carmosita Campelo Bessa na sede do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências.

Cria o cargo de servidor público municipal denominado de Agente de Combate as Edemias, em caráter de contrato indeterminado, mediante processo seletivo, salvo os casos de dispensa, conforme os critérios definidos no art....

Adequa a remuneração dos auxiliares de enfermagem ao piso salarial da categoria e dá outras providências.